TELEFONIA NO BRASIL

Tudo aqui é ao contrário dos interesses dos consumidores

A lei foi modificada para permitir a aquisição da BR Telecom pela OI

ATelefônica em São Paulo causa pane geral pela segunda vez neste ano

O que esperar de um sistema com métodos brasileiros de administração e prestação de serviços, e, para piorar, o que esperar de uma companhia telefônica administrada por portugueses?

Durma com um barulho desses!

LEI ANTI-FUMO EM SALVADOR

Antifumo

Projeto de lei que proíbe fumar em ambientes público de Salvador entra em vigor

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Entra em vigor nesta segunda-feira (1º), o projeto de lei que proíbe fumar em ambientes públicos de Salvador. A norma prevê multa de R$ 200 a R$ 2 milhões para os donos dos estabelecimentos.

Pela nova lei não será mais permitido consumir cigarros, charutos, cigarrilhas, cachimbos, narguilés ou quaisquer outros produtos fumígenos em ambientes coletivos. Nestes locais fica permanente proibida a existência de fumódromos, independentemente do isolamento que eles mantenham em relação a outros ambientes do local.

A lei não se aplica a residências, a vias públicas e aos espaços ao ar livre, a instituições de tratamento de saúde que tenham pacientes autorizados a fumar, a tabacarias, e aos locais de culto religioso que uso do produto fumígeno faça parte do ritual. O fumo será liberado em quartos de hotéis, pousadas e similares, desde que estejam ocupados. Não haverá restrição aos estádios de futebol, que são considerados locais abertos. 

Fiscalização

A fiscalização será feita pela Superintendência de Controle e Orçamento do uso do Solo (Sucom) e atingirá apenas os estabelecimentos que a descumprirem.