Tributos na conta de luz dobram sob governo Lula

Enquanto o sistema tributário brasileiro, cuja máquina de arrecadação é uma das mais eficientes do mundo, tendo em vista o nosso equivocado modelo de tributação (antecipação, substituição e tributação regressiva - sobre os mais pobres), administrada com mão de ferro pela Super Receita, representar para os políticos e administradores públicos a certeza eterna de que não lhes faltará dinheiro para o descaso, gastos, desperdícios e corrupção, jamais se encerrará a farra com o dinheiro público, oriundo do esforço, sacrifício e renda do contribuinte brasileiro.

Carecemos de uma urgente reforma tributária e da participação ativa da população para compreender esse fenômeno e repudiar o atual sistema brasileiro, que nos empobrece a cada dia, enriquece a poucos e permite aos políticos a farra e a irresponsabilidade com o dinheiro público.

Em nenhum lugar do mundo se vê o contra-senso que se pratica no Brasil: excelente arrecadador (antecipação tributária) e grandioso perdulário, gastador.

A administração pública precisa compreender que, a exemplo do países eficientes, que ela precisa mudar de prática, para não só ser eficiente na arrecadação, mas ESPECIALMENTE no gasto da receita, a fim de que haja economia e poupança das verbas públicas.

Do contrário, nunca sairemos de ciclo vicioso.

JD

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/841289-tributos-na-conta-de-luz-dobram-sob-governo-lula.shtml

O peso dos tributos federais na conta de energia dobrou nos oito anos do governo Lula. A cada R$ 100 pagos em 2002, quase R$ 7 iam para a Receita Federal. Agora, em uma conta no mesmo valor, a fatia é de R$ 14.

O aumento dos tributos federais só não foi ainda maior porque nesse período a CPMF, que tinha peso de meio ponto percentual na conta, foi extinta.

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A carga tributária total do setor elétrico saltou de 35,9%, em 2002, para 45% em 2008, segundo estudo da PricewaterhouseCoopers e do Instituto Acende Brasil.

Nesse período, a arrecadação cresceu 115%, ao passar de R$ 21,4 bilhões para R$ 46,2 bilhões -resultado de mais de 20 tributos e encargos sociais e setoriais.

"É um abuso arrecadatório. O setor elétrico virou um varal onde se pendura todo tipo de encargo", diz o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.

Todos os tributos tiveram aumento de participação na fatura de energia, mas o maior peso recai sobre o PIS/Pasep e a Cofins, cujo regime de cobrança mudou entre 2002 e 2004.

"Antes era 3,65% em toda a cadeia de forma cumulativa. Mudou para incidência não cumulativa. Teoricamente, era para ser melhor, mas acabou subindo para 9,25% do total", diz Sales.

Durante a campanha, a presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu acabar com o PIS/Cofins sobre o setor elétrico, de saneamento e também transportes.

Mas a Folha apurou que no governo essa hipótese é considerada inviável, pois poria em risco o equilíbrio das contas. Isso porque os dois tributos são recordistas em crescimento de arrecadação em 2010, com alta de 18% sobre o ano anterior, em média. E respondem por 33,83% do total de tributos administrados pela Receita.

JUSTIÇA
A cobrança do PIS/Cofins no setor elétrico foi questionada judicialmente, mas em setembro o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu pela legalidade da cobrança.
Consumidores questionaram o repasse às faturas. Para eles, as concessionárias deveriam absorver sozinhas o aumento do custo com a mudança do regime de tributação. Se as empresas de energia perdessem a disputa, teriam de devolver cerca de R$ 27,5 bilhões aos clientes.
Mas não só os tributos federais pesaram no bolso do consumidor de energia elétrica. Cerca de 14 encargos, exclusivos do setor, estão embutidos nos preços da energia elétrica.
Alguns deles já deveriam ter sido extintos, mas foram prorrogados. A RGR (Reserva Global de Reversão), por exemplo, já foi estendida uma vez e a previsão é que acabe no fim deste ano. Como financia o programa Luz Para Todos, que foi prorrogado para o próximo ano, deverá ser estendida também.
Outro exemplo é a CCC (Conta do Consumo de Combustível), usada para subsidiar a tarifa da região Norte, onde a geração é térmica. Em vez de ser extinta, a cobrança praticamente dobrou de 2009 para 2010.
Outro fator que tem impacto nas tarifas é o custo do sistema de transmissão, que cresceu 500% em dez anos. Esse foi o preço para expandir a malha nacional, já que em 2001 o Brasil sofreu um "apagão" porque não tinha transmissão suficiente para trazer energia do Sul para o Sudeste.

13º das classes D e E supera valor do Bolsa Família de 2011, diz pesquisa

Recursos do 13º para essa fatia da população somam R$ 17,473 bilhões

De pouco mais de R$ 102 bilhões que serão injetados na economia nesse ano por decorrência do pagamento do 13º salário, R$ 64,821 bilhões serão destinados às classes C, D e E. Apenas para as classes D e E, esses recursos devem somar R$ 17,473 bilhões, segundo pesquisa do instituto Data Popular. Essa massa de recursos supera o valor anual previsto para o programa Bolsa Família no orçamento de 2011, de R$ 13,4 bilhões, de acordo com o instituto. Uso dos recursos O levantamento aponta que, do total de recursos injetados na economia pelo pagamento do 13º salário, quase R$ 42 bilhões devem servir para saldar dívidas. Cerca de R$ 39 bilhões serão usados na compra de produtos, R$ 12 bilhões para o pagamento de despesas em geral e R$ 9 bilhões serão investidos. Considerando apenas os R$ 64 bilhões recebidos pelas classes C, D e E, o pagamento de dívidas também é prioridade: R$ 26,70 bilhões (41%) serão usados para pagar contas antigas, enquanto as compras vão absorver R$ 24,80 bilhões, ou 38% dos recursos. Entre as classes D e E, as roupas lideram na intenção de compras: 83% pretendem gastar com itens de vestuário. Os telefones celulares aparecem em seguida, com 36%, e computadores e acessórios, com29%. O Data Popular ouviu 5 mil pessoas em todo o país durante o segundo semestre de 2010. http://www.vnews.com.br/noticia.php?id=85680

Consumidor, não pense duas vezes, dê o troco

Consumidor, não pense duas vezes, dê o troco

23/11/2010 - 23:24

Trago à tona, novamente, uma sugestão ótima contra os prestadores de serviço e fornecedores que nos fazem sofrer com um comportamento mequetrefe: não deixe barato, dê o troco. Esse negócio de “dar a outra face” é muito cristão e, convenhamos, vivemos em um Estado laico – sem ressentimentos, é claro. Nessa hora, temos que deixar ruminar o que está lá dentro do estômago. Sim, você que é tratado como gado, não precisa ficar bovinamente sorrindo enquanto lhe passam a perna.

Bancos, companhias telefônicas, planos de saúde… Dou algumas sugestões de amigos que trabalham neles. Formas de reduzir os lucros dessas empresas e poupar o seu dinheiro (ou só reduzir os lucros delas…) – coisas que podemos fazer para ajudar a tornar um inferno a vida dos que tornam nossa vida um inferno. Não é vingança, não é castigo, não é Lei de Talião. Considere apenas como um remedinho humilde para ajudar a economia a forçar para fora do jogo aqueles que não sabem brincar usando regras mínimas. Além de ser ótimo para desopilar o fígado.

1-) Caso o seu plano de saúde negue um exame previsto no contrato (isso acontece com todo mundo a toda hora), dê o telefone do setor responsável para o seu médico e peça para ele exigir o número do registro no CRM e o nome da pessoa que está negando o pedido. Amigos médicos disseram que sempre que fizeram isso, o plano de saúde voltou atrás e enviou pouco tempo depois a autorização. Poucos são os funcionários de seguros de saúde que encarariam um processo em nome da companhia em caso de problemas decorrentes da não concessão de um exame.

2-) Poucas pessoas olham com atenção o extrato bancário e a fatura do cartão de crédito. Procurem débitos de baixo valor, de quatro, cinco centavos, escondidos em nomes estranhos (tome cuidado: lembre-se que motéis também vêm com nome estranho na fatura…) Pessoas que trabalham na administração de bancos explicam que há instituições financeiras que costumam tungar na cara dura os clientes em cobranças ilegais minúsculas. Quando são pegos em flagrante, estornam os recursos. Vocês vão dizer: “Quatro centavos, japonês? Abre o olho! Eu tenho mais o que fazer”. Sim, se fosse uma moeda no chão não vale a caloria do abdominal que você queima para abaixar e pegar. Mas imagine quantas contas uma operadora de cartão tem? E quanto ela ganha com a falha na Matrix todos os meses?

3-) Você verifica se todos seus pontos/milhas são computados regularmente e na quantidade certa no seu programa de fidelização aérea? Não? Pois deveria…

4-) De tempos em tempos, ligue para sua central de atendimento ameaçando o cancelamento dos cartões. Há várias promoções e benefícios que são apresentados ao cliente apenas quando ele está de saída, para convencê-lo a ficar. Todos já conhecem a oferta pela isenção de anuidade, mas quantos já conseguiram a redução drástica da taxa de juros cobrada? Eu sei de gente que conseguiu.

5-) Você acredita no peso de todos os produtos que compra no mercado? Sim? Pois não deveria…

6-) Todos conhecem os programas de voz sobre IP, como o Skype, e suas ferramentas de ligação para telefone fixo, como Skype out. Mas nem todos sabem que há programas que fazem ligação gratuita e ilimitada para telefone fixo. Ou seja, se você mora no Rio de Janeiro e tem uma namorada em Natal, dá para ligar para o telefone fixo dela e ficar quanto tempo que quiser conversando de graça. Carregando com uma quantidade de euros (para garantir ligações para celulares) você pode ficar meses falando de graça. Muitas empresas que prestam serviços para companhias telefônicas usam esses programas. Ou seja, quem está “dentro” prefere esses serviços. Nos Estados Unidos as operadoras de telefone já começaram a reduzir tarifas para fazer frente a esse admirável mundo novo.

7 -) Neste link , você encontra a lista das fazendas e empregadores que usaram trabalho escravo. Faça uma experiência: leve-a ao seu mercado de preferência e peça para te informarem a procedência da carne antes de comprar. Diga que você não financia quem usa escravo, que você quer o nome da fazenda e do produtor, que o Código de Defesa do Consumidor te dá esse direito. Se eles não tiverem, rode a baiana com o gerente. Se for uma grande rede de supermercados, use a política do constrangimento total, sem piedade. Expressões como “irresponsável”, “vergonha”, “lucro fácil”, “meu Deus, isso é um absurdo!”, “em pleno século 21!”, “o Datena sabe disso?” podem ser largamente utilizadas que ainda estarão dentro dos padrões de etiqueta.

8 -) Vá à Justiça sem pensar duas vezes. Não aceite presentinho, pedidos de desculpas, acordos que prevêem apenas a solução do problema. Exija indenização pela perda de tempo, de dinheiro, de dignidade, de humor. Não precisa ser muito, os tribunais de pequenas causas dão conta do recado. Se cada um que tomar uma na cabeça deixar de moleza e ir à luta, as coisas mudam. Duvido que as empresas não passem a ter um pouco mais de respeito com o cidadão. Não porque eles não conseguirão um acordo em várias delas, mas porque terão que gastar dezenas de horas de advogados com isso. E se você não quiser ficar com o dinheiro (há), há vários orfanatos e asilos que ficariam muito felizes com uma doação.